Política de privacidade – casinoinfopt.com
O casinoinfopt.com é uma publicação sobre casinos ao vivo em Portugal, e a presente política descreve o tratamento de dados pessoais feito no sítio.
Quem trata os dados
Quem decide como e para quê os dados são tratados é o editor do casinoinfopt.com, cuja identificação e contactos constam em $$DOMAIN$$. O tratamento obedece ao Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que o executa na ordem jurídica portuguesa.
Dados em causa
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, indispensáveis para entregar o sítio e protegê-lo de abusos.
- Estatística: dados agregados de utilização das páginas, apenas com o consentimento dado na escolha de cookies.
- Mensagens: o nome, o endereço eletrónico e o texto enviados à redação.
O sítio não tem contas de utilizador, não recebe pagamentos e não recolhe dados de jogo.
Para que servem e com que base
Os dados técnicos assentam no interesse legítimo em manter o sítio seguro e funcional. A estatística assenta no consentimento. As mensagens são tratadas para poderem ser respondidas.
Quanto tempo ficam guardados
Os registos técnicos duram, no máximo, três meses. As mensagens mantêm-se enquanto o assunto estiver em aberto e são apagadas, o mais tardar, doze meses depois.
Quem os recebe
Só prestadores que garantem o funcionamento técnico do sítio, ligados por contratos de subcontratação, têm acesso aos dados. Nenhum dado é vendido.
Direitos
Os titulares dispõem dos direitos que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados prevê e exercem-nos pelos contactos publicados em $$DOMAIN$$. O consentimento pode ser retirado quando se quiser. Pelo artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de uma criança para serviços da sociedade da informação só vale a partir dos 13 anos; abaixo disso é dado pelos representantes legais.
Apresentar queixa
A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa; telefone +351 213 928 400; correio eletrónico [email protected]. As queixas fazem-se pelos formulários da secção «Apresentar queixa» em cnpd.pt.
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